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Vereadores denunciam que coordenadoria do Instituto Aqua estaria recebendo R$ 15 mil de salário

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Os vereadores sebastianenses ainda estão insatisfeitos com a Saúde no município e continuam a afirmar que falta transparência nos contratos firmados entre a Prefeitura e os institutos Sollus e Aqua. A sessão dessa terça-feira foi similar a anterior, ambas com mais de 3h30 de duração. No entanto, o diferencial desta vez foi que ao invés das críticas se direcionarem à Sollus, o foco foi o Instituto Aqua. Mesmo após terem se reunidos, na última segunda-feira, com o secretário municipal de Saúde, Aldo Conellian Júnior, e o diretor administrativo, Daniel Bastos, para verificarem os contratos firmados entre a Prefeitura e o Instituto Sollus, que participa da gestão do Hospital de Clínicas, e o Instituto Acqua, responsável pela reestruturação dos Programas de Saúde da Família (PSF´s), os vereadores dizem ter inúmeras dúvidas.

“Uma analise superficial nos contratos traz pontos que nos causa estranheza”, falou Paulo Henrique Ribeiro Santana, o PH (PDT). Ele fez a denúncia de que a coordenadoria dos PSF´s estariam recebendo um salário acima de R$ 15 mil e a coordenação de médico cerca de R$ 12 mil. “Fiquei feliz em saber que os salários dos médicos foram para mais de R$ 10 mil. Mas estamos esperando da coordenadoria a prestação de conta à Casa de Leis com o dinheiro da Saúde que é sagrado”, avalia. Ele afirma que tal valor equivale ao salário do prefeito e até mesmo do ministro da Saúde. “Espero que não tenha ocorrido ainda o pagamento nesse valor. Se não, peço que estejam solicitando a devolução ou o abatimento para evitar no futuro problemas com o trabalho de fiscalização do Tribunal de Contas, tendo contas rejeitadas. Falo como parceiro do prefeito”, disse.

Com a revelação de PH, a vereadora Solange Ramos (PPS) disse estar espantada. “Estou abismada com esses valores. Em um ano serão cerca de R$ 300 mil a menos na Saúde”, comentou Solange.

O vereador Amilton Pacheco (PSB), diz que “não houve tempo para avaliar os contratos”, mas mesmo assim, sendo leigo, questiona se há funcionários públicos sem portaria ou se estão recebendo, porém estão afastados. “Percebe-se também que a Aqua se comprometeu em desenvolver toda a parte de informática, assim como coloca no ar um site da Saúde em até seis meses após a assinatura do contrato. Isso existe?”, indagou. Prazo que terminaria 16 de janeiro deste ano.


Como na outra vez

Como na sessão da semana passada, a Saúde foi o tema de manifestações dos parlamentares, após o vereador PH, dar entrada no requerimento que solicita do Executivo uma cópia do contrato firmado e do plano de trabalho do Instituto Aqua. Além de requerer também a relação de quantos funcionários atuam na execução do programa, especificando seus cargos e salários. PH ainda solicita que nesta relação deverá conter os nomes dos funcionários, cargos e os salários atualizados.

O requerimento de PH considera que a prefeitura estabeleceu parceria com o Instituto Acqua no dia 30 de junho de 2009, tendo como principal objetivo a reestruturação da gestão e execução da estratégia de Saúde da Família no município, prometendo dar cobertura a 90% da população local. Além de que as metas propostas pela parceria seria a capacitação das equipes; produção de um sistema integrado, humanização e acolhimento aos usuários, requalificação dos processos de trabalho, controle e avaliação de atuação à saúde e apoio à estruturação de gestão participativa nas unidades. Porém, o documento protocolado por PH, afirma que a realidade não condiz com o que se presencia nos PSF´s da cidade, onde há demora no atendimento por ser insuficiente o número de profissionais contratados, como médicos, enfermeiros, técnicos e etc.

Sadia

No entanto, o vereador Artur Ramirez Balut (PSDC), avaliou que as críticas à Saúde são positivas. “Toda essa discussão é sadia. Mas parabenizo os funcionários da Saúde pela transparência”, disse.

O vereador disse ter em mãos todos os termos da parceria da prefeitura dos dois institutos. “Toda a documentação que estão questionando estão nos enviando. A transparência existe e quero deixar registrado”, insiste Balut.

O líder de governo na Câmara, Marcos Tenório (PMDB) confessa ter dúvidas no que tange a valores e contratos e pede aos institutos Aqua e Sollus prestação de conta “com mais transparência”. “Foi prestado contas na Secretaria da Saúde, mais muita coisa não foi entendida”, disse o vereador.

Outro lado

Ronaldo Querodia, coordenador de projetos do Instituto Aqua definiu como mentirosa e irresponsável as acusações de que funcionários da coordenação estariam recebendo mais de R$ 15 mil de salário. De acordo com ele, os dois salários mais altos se dividem entre a coordenação geral e médica. “Ambas recebem R$ 7.407 mil por 40h no PSF´s. A única diferença é que a coordenação geral recebe uma gratificação de 25% deste salário por exercer a função de coordenadoria. Já a coordenadora médica recebe também gratificação, mas de 20%”, contou.

“Estamos falando de salários que não chegam a R$ 10 mil”, afirmou. Querodia diz que em momento algum o instituto está se negando a dar qualquer tipo de informação. “Foi de iniciativa nossa que já pedimos ao Conselho Municipal de Saúde (Comus) que para a próxima prestação de contas os vereadores sejam convidados a participar”.

Em relação à área de informática a ser estruturada na Saúde, Querodia ressaltou que o que foi firmado entre instituto e prefeitura não é contrato, mas termo de parceria. “Juridicamente isto tem diferença. Por contrato, se pode cobrar produtos contratados em uma hierarquia estabelecida. No termo de parceria remete que cada objeto apresentado exija um plano de trabalho. E no plano de trabalho apresentado ao Comus nos limitamos apenas a reestruturação dos PSF´s, com os adicionais em serviços e diagnósticos, em especial Raio X e laboratoriais”, explicou.

Segundo Querodia, para haver novos planos de trabalhos para outras frentes, depende de disponibilidade orçamentária e do planejamento da Sesau. “Existe um rol de projetos no termo de parceria, mas esperamos a Sesau apresentar o que é prioridade para definirmos um plano de trabalho específico”.

Fonte: Jornal Imprensa Livre

Rádio São Sebá
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