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Amprogás une forças contra emenda dos royalties

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O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PPS), presidiu a 3ª Reunião ordinária da Associação dos Municípios Produtores de Gás Natural da Bacia de Santos (Amprogás), na manhã desta sexta-feira (12/3), na Câmara de Paraibuna.

Com a ameaça da diminuição dos royalties pagos pela Petrobras como forma de compensação ambiental, a reunião foi marcada pela discussão sobre a emenda 387/09 dos deputados federais Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI), aprovada por 366 votos a 62 votos contrários, na sessão da última quarta-feira (10/03) da Câmara Nacional. A emenda altera os critérios atuais de distribuição dos royalties do pré-sal, estabelecendo a partilha por todos os municípios brasileiros, estando ou não na área de produção e seus respectivos impactos causados por possíveis tragédias ambientais. A proposta deve passar ainda pelo Senado.

Nas últimas semanas, o presidente da Amprogás, Toninho Colucci, vem lutando contra o tempo para conseguir o apoio de políticos importantes no cenário nacional, para que lutem a favor dos municípios que assim como Ilhabela são produtores de petróleo ou gás, e abrigam bases de refinaria e transporte dos produtos. Nos últimos 10 dias, Colucci já esteve com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (DEM), com engenheiros da Petrobras, representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), além do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB). “O trabalho como presidente da Amprogás tem demandado uma grande aplicação, principalmente nestes últimos dias em que a discussão tomou grandes proporções”, informou.

O prefeito de Ilhabela falou ainda da atitude do deputado federal Ibsen Pinheiro. “Ele estava no ostracismo e agora viu nessa emenda uma oportunidade de levantar das cinzas. Esse projeto é eleitoreiro. Na hora de dividir os royalties querem dividir com muitos municípios que não tem nada a ver com a história e que não sofrem interferência por conta da extração do produto”, declarou. .

A 3ª reunião da Amprogás contou com uma apresentação do gerente geral da Unidade de Negócios, Exploração e Produção de Petróleo da Bacia de Santos, José Luiz Marcusso, sobre a situação dos projetos em implantação na bacia de Santos. Na ocasião, os prefeitos da Associação formada por Ilhabela, Caraguatatuba, Ubatuba, Iguape, Peruíbe, Jambeiro, Paraibuna e Caçapava tiveram a oportunidade de sanar dúvidas quanto as obras realizadas pela Petrobras, entre elas as plataformas de mexilhão e Tupi.

Para os próximos dias o prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, pretende articular novos encontros e continuar a luta para reverter a situação. Segundo ele, a proposta é injusta, já que prevê a redistribuição em cima dos valores recebidos pelos estados e municípios, sem mexer na parcela da União. “Porque repartir o bolo menor? Querem fazer justiça com pouco, quando poderiam fazer com os 70% da União. Perdemos uma batalha, mais a guerra não está perdida, ela é longa”, finalizou.
 
Patra acessaro site da AMPROGÁS, clique aqui.
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